16/07/2010 - Geral
MPE propõe ação para garantir retirada de pamonharia do "Portão do Inferno"

   O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a empresa Tereza Cristina Mota ME, responsável pela Lanchonete e Pamonharia Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, para a retirada do empreendimento do local. A ação deve-se ao fato de que a área construída está localizada às margens do paredão, em Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, o estabelecimento está funcionando de forma irregular, já que não possui licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o Ministério Público, o estabelecimento é bastante frequentado e, em função disso, muitos veículos estacionam no local. Existe ainda, a visitação intensa de pedestres, que caminham pelo cenário e, literalmente, se debruçam sobre a encosta para admirar a paisagem. “Ocorre que esse fluxo de pessoas e veículos, fomentado pela permanência do empreendimento está acelerando um processo natural de ruptura e desmoronamento dos paredões daquela região”, consta em um dos trechos da ação.

O MP se baseia no relato de professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que afirmaram: “os paredões da região são formados por rochas moles, formadas por areia mal acidentada e que facilmente sofrem rupturas e desmoronam. Esse processo natural é acelerado devido a presença do homem e vibração dos veículos que trafegam na Rodovia Emanuel Pinheiro, que passa bem próximo da borda dos paredões. Nós percebemos aqui vários blocos que já caíram e alguns desmoronamentos recentes”.

Fonte: Ministério Público.

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