26/01/2010 - Geral
MP denuncia ex-diretoras de escola por improbidade

   direção da escola, Martilene Lins de Abreu efetuou três contratos temporários falsos, beneficiando seu cunhado, Jaime Santana da Guia, e o ex-namorado, Gilson Rodrigues da Silva. Os dois foram contratados para trabalhar como vigilantes, mas não prestaram nenhum serviço.

Segundo o MP, os dois primeiros contratos temporários referiram-se ao período de 26/12/2006 a 24/01/2007. Na ocasião, cada um recebeu mensalmente a quantia de R$ 388,18. Houve ainda um terceiro contrato por um período de 30 dias em que foi pago o valor de R$ 435,95 ao seu ex-namorado.

Na gestão de Marta Lins de Abreu, o Ministério Público também constatou a existência de um contrato temporário ideologicamente falso. A diretora é acusada de ter contratado o seu esposo, Jaime Santana da Guia, que também havia sido beneficiado na gestão anterior. Entre fevereiro a abril de 2008, ele recebeu sem trabalhar a quantia de R$ 962,78.

Improbidade

"Na condição de diretoras de um estabelecimento de ensino, as duas praticaram atos comissivos ímprobos, devendo responder judicialmente pelos atos praticados", afirmou o promotor de Justiça.

Na ação, o MP requer o ressarcimento integral do dano, a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a perda da função pública que as requeridas eventualmente estejam exercendo no momento da condenação.

A ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa foi proposta naa segunda-feira (25).

Matéria/Fonte: Midia News/Com informações da Assessoria da Imprensa do MPE