20/01/2010 - Geral
Empresários acusam Ager de favorecer monopólio de ônibus

   Os empresários do transporte alternativo intermuncipal fizeram um protesto, durante a manhã desta quarta-feira (20), na Avenida do CPA, contra a decisão da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT), de excluir as empresas de vans da licitação do transporte rodoviário no Estado.

A agência, de outro lado, enviou nota à imprensa contestando a informação da Associação dos Transportadores Turístico e Alternativo de Passageiros de Mato Grosso (ATTAI-MT), segundo a qual o Governo pretende excluir as empresas do novo certame licitatório.

"Não procede e não tem nenhum fundamento a informação sobre o transporte intermunicipal por parte dos empresários de microônibus. Na verdade, este serviço é uma conquista do povo mato-grossense e não vai acabar. Com a reestruturação, o que pode acontecer é a ampliação da demanda por este tipo de transporte", assegurou a presidente da Ager-MT, Márcia Vandoni, por meio de nota.

Segundo Vandoni, existem 42 contratos no transporte alternativo, executados por 22 empresas. De acordo com Ager, quase todos estão vencidos, apenas dois continuam em vigor, e vencem em 2011 e 2012. "A licitação para o mercado, prevista no projeto de reestruturação, vai respeitar os prazos, sem dúvida nenhuma", disse.

A audiência pública para apresentação do projeto básico do novo sistema de transporte intermunicipal será no próximo dia 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Este é o momento em que toda a sociedade irá conhecer a proposta e poderá apresentar sugestões ao projeto.

"A mudança mais significativa é que as empresas de transporte intermunicipal convencional e microônibus passam a operar em oito mercados, e não por linhas, como é há quase 30 anos em Mato Grosso", justificou Márcia Vandoni.

No entanto, a nota divulgada pela Ager não afirma, categoricamente, que as vans vão poder participar do processo licitatório, cujo edital deve ser lançado nos próximos dias.

Sem renovação

De acordo com o presidente da ATTAI, Aluízio César Duarte, o protesto de hoje é uma forma de mostrar para a sociedade que Ager quer acabar com o transporte alternativo, sem nenhum debate com os empresários nem com a sociedade.

Duarte garantiu ter recebido um comunicado oficial, assinado pela própria presidente da Ager, informando que as empresas não terão o contrato renovado e que não vão poder participar da nova licitação. Segundo ele, o projeto da Ager prevê a monopolização do serviço de transporte, que deve ser entregue a oito empresas no Estado.

"É uma falta de diálogo total. A Ager diz que vai fazer audiência pública, mas é só pra ´inglês ver´ porque o projeto já está pronto e tudo já está definido", protestou o presidente da associação.

Ele também afirmou que o Governo do Estado enviou um representante da Casa Civil ao local do protesto e uma reunião deve ser realizada, ainda na tarde desta quarta-feira, para discutir o assunto.

Matéria/fonte: ALEXANDRE APRÁ/MIDIA NEWS